Processo 192752/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 13:51
Autuado em 01/04/2013 13:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4181/2014 da Primeira Câmara, de 21/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2014 Acórdão   4181/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
15/07/2014 Acórdão   4181/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
01/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
24/06/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
10/06/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
03/06/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
27/05/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
20/05/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
Gestor atual RONALDO ADRIANO SILVA
Gestor das Contas PAULO RICARDO RODELLA

Juntadas
DataDescrição
12/09/2014 09:36 Devolução do Oficio - IDC - 1415/14 - DEX
25/09/2013 12:05 AR do ofício OCN - 6620/13 - DP
27/08/2013 12:45 Responder citação ou intimação
16/07/2013 22:16 Solicitar prorrogação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2013 Ofício de Contraditório   6620/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2015 1077 Despacho Processual Diverso nº 401/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1255/2015
21/07/2014 925 Acórdão nº 4181/2014
11/07/2014 919 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 15/07/2014
05/08/2013 696 Despacho Processual Diverso nº 1168/2013
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 859/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7609/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2015 11:08 DP  
10/03/2015 11:32 DEX Informação nº 1811/2015 -
09/03/2015 11:24 DG Certidão de Quitação de Débito nº 160/2015 -
02/03/2015 17:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 401/2015 -
27/02/2015 19:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1255/2015 -
14/08/2014 09:31 DEX Certidão de Débito nº 1101/2014 -
14/08/2014 09:31 DEX Instrução de Cobrança nº 1415/2014 -
14/08/2014 09:31 DEX Informação nº 5478/2014 -
14/08/2014 09:31 DEX Informação nº 7484/2014 -
14/08/2014 09:31 DEX Instrução nº 238/2015 -
28/07/2014 16:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1881/2014 -
22/07/2014 11:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1724/2014 -
15/07/2014 17:24 S1C  
25/06/2014 15:50 GCILB  
24/06/2014 17:31 S1C Certidão de Sessão nº 1336/2014 -
21/05/2014 15:40 GCDA  
20/05/2014 15:39 S1C Certidão de Sessão nº 1083/2014 -
07/03/2014 13:41 GCILB  
26/02/2014 08:31 SMPjTC Parecer nº 2939/2014 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Contraditório exercitado. Pela desaprovação.
28/10/2013 12:26 DCM Instrução nº 470/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/09/2013 12:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5752/2013 -
09/09/2013 12:42 DP Informação nº 19248/2013 -
09/09/2013 12:42 DP Ofício de Contraditório nº 6620/2013 -
30/08/2013 13:37 GCILB  
01/08/2013 14:23 DP Informação nº 18215/2013 -
17/07/2013 11:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1168/2013 -
14/06/2013 15:55 DP Informação nº 14463/2013 -
12/06/2013 14:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 859/2013 -
02/04/2013 17:45 DCM Instrução nº 1991/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 14:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7609/2013 -

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